Informações Gerais
- O PAF-ECF definido hoje pelo governo está atualmente na versão ER-PAF-ECF 02.06;
- A Vinhasoft atende à ER-PAF-ECF 02.06 no módulo VSI PDV versão 9.0, homologado em agosto/2020;
- Este módulo é muito similar ao PDV que já é incluído na instalação do sistema, porém, possui diversas regras próprias, de forma a atender os requisitos da ER-PAF-ECF;
- A instalação deste módulo é realizada através de um instalador próprio, não sendo atualizável e por isso, não é distribuído junto com as versões do sistema. O instalador irá criar uma subpasta separada do Gestão, de forma que os arquivos não se misturem;
- O VSI PDV homologado para PAF-ECF tem um controle rigoroso dos binários, de forma que qualquer alteração nos arquivos executáveis inviabiliza o acesso ao sistema. O controle é feito através de MD5, com isso, todos as DLL’s e EXE’s que compõem o módulo são monitorados e havendo qualquer alteração que cause alteração no MD5, o próprio PDV impede o acesso pelo usuário, disparando erro de divergência no MD5;
- A cada acesso ao PAF-ECF será gerado automaticamente o arquivo MD5.TXT, contendo a lista de todos os arquivos executáveis que compõem o módulo com seus respectivos MD5;
- O VSI PDV 9.0 comunica somente com ECF’s, ele não possui integração com NFC-e, SAT, MF-e ou qualquer outro meio que não seja o ECF;
- Somente um conjunto restrito de impressoras funcionam neste módulo e novas impressoras não podem ser adicionadas sem que ocorra um processo formal de correção/alteração do PAF-ECF, que implica em comunicação ao fisco e geração de novos MD5’s. Por isso, recomenda-se fortemente o uso somente das impressoras já homologadas, preferencialmente as Bematech’s (MP-2100, MP-4000 e MP-4200), tendo em vista que foram as únicas testadas de ponta a ponta no processo de homologação;
Arquivos gerados pelo PAF-ECF
Diariamente, o PAF-ECF irá gerar um arquivo TXT requerido pelo fisco, denominado Registros do PAF-ECF, contendo diversas informações, tais como estoque, preços, vendas ocorridas no dia e informações financeiras. Estes arquivos são gerados automaticamente, sem a intervenção do usuário, no momento do fechamento do caixa.
O banco de dados do PAF-ECF é monitorado, existem determinados campos que se alterados irão causar o que chamamos de “sujeira” nos arquivos que são gerados automaticamente para o fisco. Esta sujeira é representada pelo caractere “?”, sendo incluído em diversos pontos no meio do conteúdo do arquivo, indicando ao fisco que o banco de dados foi de alguma forma manipulado.
Por isso, não é permitida a execução direta de UPDATE’s, INSERT’s e DELETE’s no banco de dados do PAF-ECF, especialmente nas tabelas que possuem controle de hash, sob o risco de comprometer o arquivo de Registros do PAF-ECF.
Bloco X
Além dos arquivos TXT que são gerados conforme os tópicos anteriores, o PAF-ECF gera diariamente um arquivo XML de redução Z, que é transmitido para o web-service da receita estadual, e anualmente um arquivo contendo a posição de estoque que também é transmitido. Este conjunto de arquivos é chamado de Bloco X.
A transmissão do Bloco X ocorre com certificado digital e através de um módulo chamado VSPAFWS_APP.EXE, o qual é incluso na instalação do PAF-ECF. Para a assinatura digital e transmissão dos arquivos, é necessário um certificado do mesmo padrão utilizado para a NF-e.
O Bloco X é individual por estação/ECF. Nos ambientes em que houver mais de um caixa, é possível instalar uma única instância do VSPAFWS_APP, no servidor por exemplo, e configurar as estações para realizarem a transmissão através desta instância. Esta comunicação ocorre via TCP/IP, através de um micro serviço.
O PDV também gera os arquivos em uma subpasta chamada FISCO-BlocoX-nnnnnnnn, onde “nnnnnnnn” corresponde ao número de série da impressora. Esta pasta é obrigatória para possibilitar ao fisco eventuais consultas aos arquivos.
A cada acesso ao sistema, na abertura e no fechamento de caixa, o PAF-ECF irá checar e transmitir eventuais pendências de arquivos referentes ao Bloco X. Se não houver comunicação com o serviço fornecido pelo VSPAFWS_APP, o usuário não conseguirá acessar o aplicativo.
Existindo pendências ainda não resolvidas, será exibida para o usuário mensagem informando sobre o ocorrido. As pendências também poderão ser consultadas através do Menu Fiscal, nas opções “Envio ao Fisco RZ” e “Envio ao Fisco Estoque”.
Atualmente o Bloco X é obrigatório somente no estado de Santa Catarina. Neste estado, é muito importante que o cliente acompanhe as pendências, pois o não envio do Bloco X pode gerar multas.
Arquivos Auxiliares de Configuração
São arquivos gerados pela Vinhasoft que contém configurações inacessíveis para o usuário. Os arquivos são gerados através de uma interface web, acessível pelo endereço xxxx. Para o uso do PAF-ECF, são necessários os seguintes arquivos auxiliares:
- PDVCONF.AUX: Contém parâmetros de configuração do PAF-ECF, sendo alguns deles os seguintes:
- Se o PAF irá emitir DAV ou não e como esta emissão irá ocorrer;
- Se serão gerados e transmitidos os arquivos do Bloco X;
- Estado ativo o Bloco X, a configuração do host que será utilizado para geração e transmissão do arquivo;
- Se será habilitada a transmissão automática da Redução Z;
- Se será ativado o uso da venda rápida para geração de DAV e pré-venda;
- Entre outras opções;
- PDV_GESTAO.AUX: Contém a lista de ECF’s habilitados para uso naquela estação. O sistema usa este arquivo para identificar se a impressora fiscal conectada é permitida ou não;
- ID_SH.AUX: Este arquivo contém informações da software-house, tais como endereço, CNPJ, informações do laudo de homologação, etc. São informações que não se alteram a cada cliente, por isso o arquivo já é incluído na instalação do PAF, não sendo necessário gerá-lo a cada instalação.
Pré-requisitos para instalação
- Obter o instalador do PAF-ECF, chamado “VSI PDV 9.0.0.0 – PAF-ECF.exe“. Este instalador encontra-se em \\sentinela\updates\PAF-ECF;
- No caso de Santa Catarina, obter um certificado digital A1 ou A3, do mesmo padrão utilizado para emissão da NF-e. Se o cliente já possui um certificado para NF-e, o mesmo poderá ser utilizado;
- Impressora fiscal Bematech, sendo um dos modelos que se encontra no laudo de homologação;
- Banco de dados Interbase. Atualmente, o PAF-ECF não funciona com SQL Server. Nos casos em que o cliente utiliza SQL como banco de dados, será necessário criar uma replicação SQL-Interbase para que o módulo seja utilizado;
- Biblioteca de funções vsudf.dll, que pode ser obtida no caminho \\sentinela\updates\PAF-ECF\UDF;
- Documento de Autorização de uso do ECF que irá ser utilizado no PAF-ECF, em formato PDF;
- Dados necessários para a geração dos arquivos auxiliares, sendo os seguintes:
- Número de série do ECF a ser utilizado;
- Número de volume da unidade onde será instalado o PAF-ECF e o nome da máquina;
- Grand Total do ECF (conhecido como GT);
- CNPJ da empresa;
- Ambiente local de trabalho. O PAF-ECF não funciona nas nuvens, via RDP e nem no ambiente FWC;
- O sistema deve estar atualizado na versão 2020.9 R3 ou superior;
Processo de Instalação
- Rodar o instalador do PAF-ECF, executando o arquivo “VSI PDV 9.0.0.0 – PAF-ECF.exe“;
- O PAF será instalado na pasta C:\GESTAO\PAF-ECF. Configurar o arquivo INI da mesma forma como é configurado no Gestão;
- Para o estado de Santa Catarina:
- Caso exista mais de um caixa, definir qual máquina será utilizada como servidor do Bloco X;
- O IP deste servidor deverá ser informado para geração do arquivo auxiliar;
- Solicitar a geração dos arquivos auxiliares de configuração, informando os dados necessários conforme explicado nos tópicos anteriores. Serão gerados os arquivos PDVCONF.AUX e PDV_GESTAO.AUX;
- Colocar os arquivos gerados na pasta C:\GESTAO\PAF-ECF;
- Acessar o PAF-ECF pela primeira vez. O sistema irá criar uma pasta chamada FISCO-BlocoX-nnnnnnnn, onde “nnnnnnnn” corresponde ao número de série da impressora;
- Dentro desta pasta deverá ser criado um arquivo vazio, chamado “_file_list“, sem extensão;
- Reiniciar o PAF-ECF, e o mesmo estará pronto para uso.
